Foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União, o Ato da Anatel para o uso de radiofrequência, o que significa que a rádio está liberada para o funcionamento.
A Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM, de Buriti dos Lopes, norte do Piauí, recebeu autorização para funcionar. Foi publicada hoje (07), no Diário Oficial da União, o Ato da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o uso de RF (Rádio Frequência), o que significa que a rádio está liberada para o funcionamento.
“O município ganha um importante canal local para se expressar e, dessa forma, avançamos na luta pela democratização da comunicação”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios do Piauí. No Congresso, o parlamentar tem lutado para ampliar o acesso das comunidades à outorga de meios de comunicação. No último ano, foram aprovadas rádios comunitárias para Massapê, Pio IX, Passagem Franca, Piripiri, Caracol, Buriti dos Lopes, Porto, José de Freitas, Nazaré e Bela Vista do Piauí.
Para funcionar, a emissora de Buriti dos Lopes
recebeu a autorização do Ministério das Comunicações e da presidenta Dilma, no
início de 2013. Depois, a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional,
responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar
o processo de outorga que permite à Associação executar os serviços de
radiodifusão comunitária.
Além
do fato
Com a autorização para o funcionamento da primeira
rádio legalizada do município de Buriti dos Lopes, as famosas ‘rádios piratas’
que estão em funcionamento na cidade devem sair do ar, uma vez que a
fiscalização da Anatel deverá ocorrer com frequência na região.
Fonte: Ascom – Dep. Assis Carvalho
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