Foram vistoriadas a
Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a
Penitenciária Feminina para dar sequencia às vistorias nos presídios do
Piauí.
A Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional Piauí, representada pelas Comissões de Segurança
Público e Direito Penitenciário, Direito à Saúde, Defesa das
Prerrogativas dos Advogados, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, visitou na manhã desta quarta-feira (22) a
Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a
Penitenciária Feminina para dar sequencia às vistorias nos presídios do
Piauí.
Segundo os dados da
administração da Colônia Agrícola Major César, existem 234 presos para
290 vagas. Entre eles, 17 possuem alguma deficiência mental e precisam
de atendimento psiquiátrico. Desta forma, o presídio que deveria receber
apenas os presos sem deficiência mental, acaba recebendo pessoas que
deveriam estar internadas em unidades de saúde apropriadas.
Imagem: Divulgação Os principais problemas encontrados são estruturais e de falta de operacionalidade do sistema.
De acordo com o
presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário,
Lúcio Tadeu, os principais problemas encontrados são estruturais e de
falta de operacionalidade do sistema. "A situação é caótica, problemas
elétricos e hidráulicos gravíssimos que geram insegurança entre os
próprios detentos e os agentes penitenciários. Outra reclamação que
ouvimos foi a não realização de convênios que oferecem vagas de emprego
para que os presos do regime semiaberto possam trabalhar", informou
Lúcio Tadeu.
Foram visitadas Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a Penitenciária Feminina.
A vistoria na
Penitenciária Irmão Guido registrou os seguintes dados: 401 presos para
apenas 324 vagas, 76 agentes penitenciários, sendo treze por plantão.
O Coordenador Adjunto
das Comissões Temáticas da OAB-PI, João Washington Melo, relatou que as
condições estruturais , como a falta de higiene e más acomodações nas
celas , são as principais reclamações dos detentos. "Constatamos que o
maior problema da Irmão Guido é falta de estrutura física. Registramos
canos quebrados, instalações elétricas precárias e fossas abertas",
declarou Washington Melo.
As próximas visitas acontecerão nesta sexta-feira (24) nas penitenciárias de Picos e Esperantina.
Durante a visita à
Penitenciária Feminina, a OAB-PI registrou um número de 116 presas,
sendo 90 provisórias, para uma capacidade de 110 vagas. A estrutura da
Penitenciária oferece cursos profissionalizantes, biblioteca e
consultório odontológico, além de um projeto para instalação de um
berçário. A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, informou que,
entre os aspectos analisados, merece destaque a ausência de defensoria
pública para as detentas. "O número de mulheres na Penitenciária
Feminina não caracteriza a superlotação do presídio, mas existem muitos
processos que ainda precisam ser analisados e julgados", finalizou a
vice-presidente.
As visitas realizadas
nos presídios da capital fazem parte de um cronograma de vistorias que
serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí para verificar
a atual situação do sistema carcerário do Estado. Além da situação dos
detentos, serão averiguadas as condições de trabalho dos agentes
penitenciários e condições estruturais dos presídios. As próximas
visitas acontecerão nesta sexta-feira (24) nas penitenciárias de Picos e
Esperantina.
(GP1)
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