O Garantia Safra é um programa que tem por objetivo o
pagamento de benefícios aos agricultores familiares caso a perda da produção
agrícola seja maior do que 50%, o programa é coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretarias do Desenvolvimento Rural (SDR) e
Secretarias de Agricultura municipais, para que o trabalhador receba o Seguro
Safra é necessário que a prefeitura faça a adesão ao programa. Dessa forma,
cada prefeitura entra com um valor de R$ 38,25 por agricultor aderido, o
Governo do Estado com R$ 76,50 e o Governo Federal com R$ 255,00.
Em Cocal, a prefeitura abriu as inscrições no mês de Julho, sendo
que as mesmas foram encerradas em Setembro deste ano, tendo assim um período de
90 dias de inscrições, período em que foram feitas, a homologação e a
transmissão de dados ao sistema do MDA, a partir dai, é feita uma triagem deste
agricultor, que é identificado através de seu CPF. Esta triagem é feita
automaticamente pelo sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
De acordo com Alexandre Almeida, Secretário Municipal de
Agricultura, o boleto do seguro safra 2013/2014 já está sendo impresso, a
impressão é feita na Secretaria de Agricultura, ele lembra que este trabalho
vem sendo feito em uma parceria entre EMATER, STTR-COCAL e Prefeitura.
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| Boleto do Seguro Safra |
O seguro safra 2012/2013 teve a adesão de 1.608 (Um Mil
Seiscentos e Oito) agricultores, sendo que, 09 trabalhadores ficaram sem
receber o seguro safra daquele ano, porque deixaram de pagar o boleto no valor de R$ 9,50 (Nove
Reais e Cinquenta Centavos), já o seguro safra 2013/2014 chegou a confirmação
de 1.995 (Um Mil Novecentos e Noventa e Cinco) agricultores, tendo assim, um crescimento de mais
de 24% em relação ao ano passado.
Este ano ocorreu um erro no sistema do MDA, fazendo com que,
os boletos fossem impressos com uma data retroativa a sua própria impressão,
mas, isso não atrapalhará em nada quanto ao pagamento dos mesmos, que poderão
serem pagos até 31 de Dezembro em qualquer agencia da Caixa Econômica Federal e nas
Casas Lotéricas.
Para ter direito ao Seguro Safra, o trabalhador tem que,
obrigatoriamente ser um agricultor familiar e ter a declaração de aptidão ao
PRONAF (DAP B E DAP A).
Fonte: Blog do Tony Costa
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