Presidente da APPM, Arinaldo Leal afirma que 1a parcela do repasse irá contribuir para aliviar contas municipais
As 224 prefeituras do Piauí receberam ontem (9) a primeira parcela do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse de R$ 25 milhões chega em boa hora, visto que o mês de julho é um dos mais fracos em termos de arrecadação. Cada município do Estado recebeu valor definido por seu coeficiente. A capital, por exemplo, que possui coeficiente 3,8, recebeu R$ 876 mil.
Segundo o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, diante da recessão vivida pelo país que se reflete no estado, qualquer repasse é importante "O mês de julho é o mês mais fraco e o repasse do FPM está salvando, porque o país em recessão, com essa crise financeira, tudo que é repassado para os municípios ajuda", afirmou.
Arinaldo destacou ainda que o aumento no FPM é resultado do movimento municipalista que articulou junto ao Congresso Nacional a Emenda Constitucional 84/2014, que incluiu de forma definitiva na Constituição o repasse. "Isso é fruto de uma luta nossa que fomos à Brasília e conseguimos esse aumento no repasse", disse o presidente da APPM e prefeito de Vila Nova do Piauí.
Pela emenda, as primeiras duas transferências - de 2015 e 2016 - serão de 0,5% cada e sempre no mês de julho. O montante distribuído em todo o país foi de R$ 946.065.290,15. No Piauí, 162 municípios, que tem coeficiente de 0,6, vão receber R$ 67 mil cada um. Outros 20 municípios, com coeficiente 0,8, vão receber R$ 90 mil e 12 outros municípios, que tem coeficiente 1,2, irão receber R$ 135 mil.
O recurso extra de R$ 25 milhões é referente à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre janeiro e junho deste ano.
Fonte: appm
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