A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da
República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às
20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na
sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada
nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações
partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e
Aécio Neves.
De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas
após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi
oficializado na noite de hoje.
O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda
gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos,
inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e
às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da propaganda
deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o
segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).
O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior
votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff,
alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução
24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de
outubro, dois dias antes do segundo turno.
No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a
propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual
virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à
Presidência.
Fonte: TSE
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