A pedido do
Conselho de Ética do PSB, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) solicitou,
na última quinta-feira (12), à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara o
arquivamento da proposta que ficou conhecida como projeto da "cura gay".
A oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos
próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
O texto foi apresentado em abril deste ano, depois de matéria de teor idêndito ter sido arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013. O projeto derruba trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia
que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade". Na
justificativa da proposta, Pastor Eurico diz que "pessoas que desejam
deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional".
Em carta encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa
ter recebido solicitação do partido pelo arquivamento da matéria. Ao
G1, Pastor Eurico disse estar seguindo "negócio interno". "O partido fez
um pedido e eu sou solidário", disse.
Qualquer pessoa deve ter o direito de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho
de Psicologia que impede isso fere tanto o direito do homossexual que
quer ser tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o
direito do piscólogo de trabalhar"
O deputado, no entanto, disse manter posição favorável ao texto.
"Qualquer pessoa deve ter o direito de pedir um tratamento desse tipo. A
resolução do Conselho de Psicologia que impede isso fere tanto o
direito do homossexual que quer ser tratado, e é alguém que merece
respeito e consideração, quanto o direito do piscólogo de trabalhar",
declarou Eurico.
Como a matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de arquivamento do deputado é suficiente
para a proposta deixar de tramitar. No entanto, projeto semelhante pode
ser apresentado pelo próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
O Conselho de Ética do PSB analisou o projeto após representação apresentada pelo núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e do movimento negro
no partido, que argumentaram que a proposta contraria as diretrizes da
sigla. Ao concordar com a representação, o conselho solicitou que o
deputado pedisse pelo arquivamento, dando a ele o prazo de 10 dias de
defesa. Pastor Eurico pediu arquivamento sem apresentar defesa.
Proposta semelhante
Em 2013, projeto com
teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser
aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco
Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do
plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A
decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a
ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto
semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
Fonte: Wellington Araujo - Proparnaiba
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