Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país
revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de
violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos,
agressões, abandono e negligência.
Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e
Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde
2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais
(45.610) e mães (73.392).
O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares
brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de
4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram
responsáveis em 991.
Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão
Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as
situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais
confiam e das quais dependem para sobreviver.
Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo
Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio
pai, a madrasta e uma enfermeira são os principais suspeitos. Uma das
motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.
"É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e
sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as
situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela
facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as
pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a
violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as
violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status
familiar”, disse ele.
O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a
orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos.
Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não
considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do
menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para
não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser
levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não
continuar mais com os pais”, defendeu.
Agência Brasil
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